Lideranças indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
Povos originários manifestaram preocupação com o relatório e disseram que o ministro não leva seus pedidos ao plenário da Corte
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da tese. Os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que enviou o caso para conciliação e marcou a primeira reunião para o dia 5 de agosto. O ministro fixou o dia 18 de dezembro como prazo final para a tentativa de acordo. De acordo com o despacho, a comissão deve ser composta por seis membros indicados pelo Congresso e seis indicados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), além de representantes dos autores das ações, da União, dos Estados e municípios.
Fonte: Jovem Pan News
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