A Justiça Eleitoral derrubou liminar que barrava decisão de Tenente Portela de definir o destino de filiados ao Partido Liberal em Amambai.
Após acerto com o PSDB, em conversa entre a cúpula tucana e Jair Bolsonaro, Portela destituiu o diretório montado por Marcos Pollon para obrigar o partido a apoiar a candidata tucana no município.
O então presidente, Zé Bambil, como é conhecido, entrou com mandado de segurança contra Portela, afirmando que foi nomeado presidente do partido no município por dois anos, em decisão do deputado federal Marcos Pollon, que presidia o partido no Estado. Ele alega que a nomeação tinha fim intenção eleitoral, já que pretendia disputar o cargo de prefeito. Entretanto, de forma abrupta, Pollon foi retirado da presidência, e ele foi informado que não seria mais candidato.
O TRE chegou a deferir liminar para que fosse suspenso o registro da comissão provisória municipal e fosse restabelecida a composição e o regular funcionamento/representação do Direção Executiva Municipal, presidida por Bambil e seus membros regularmente eleitos, até o julgamento final do mandado de segurança.
Hoje, o Juiz acabou derrubando a liminar, apoiando a decisão de Portela. “Restou destacado, nas informações prestadas por parte da autoridade coatora, que a destituição da Direção Executiva Partidária do Partido Liberal de Amambai-MS ocorreu após resistência expressa em seguir às diretrizes estabelecidas pela Comissão Executiva Nacional, para cada Estado da Federação, em especial no que atinge a formação de coligação partidária. A resistência quanto à coligação resta comprovada por ata notarial, onde inclusive consta mensagem expressa do Impetrante, com o seguinte teor ‘Vê aí qual o procedimento pode me destituir da presidência. Não vou caminhar com o PSDB (sic)’” diz parte da decisão.
Segundo o Juiz, no momento , não há perigo de dano que justifique a liminar.
“Isso posto, hei por bem reconsiderar a decisão anterior e REVOGAR a liminar concedida, haja vista que neste momento, a princípio não vislumbro a existência de probabilidade de direito e perigo de dano, requisitos ensejadores da liminar”, considerou.
O partido chegou a registrar candidaturas a vereador e decidiu apoiar o candidato do MDB, o que agora pode ser derrubado.
Perplexidade
Ao entrar com mandado, Bambil alegou que ficou perplexo com a notícia, tentou argumentar, mas não obteve êxito. Dias depois, o presidente do partido, Portela, nomeou uma nova comissão executiva “PROVISÓRIA” partidária para gerir os destinos partidários da cidade.
“Desta forma, diante de um flagrante ilícito, de forma arbitrária e ilegal, o Impetrante e todos os membros da comissão executiva do PL de Amambai, foram destituídos dos respectivos cargos, vindo a pôr fim na caminhada política e partidária dos mesmos, visto não haver mais possibilidade de filiar-se em outra agremiação partidária para concorrer as eleições municipais do ano de 2024”, dizia a justificativa do mandado.
Fonte: Investiga MS
