Terminou ontem o prazo para coligações trocarem candidatos a prefeito, vice e vereadores. Agora, os candidatos só podem ser trocados em caso de falecimento. Na Capital, Jorge Batista (PCO) teve o registro indeferido por problemas com o vice, Tiago Assad, mas o partido preferiu mantê-lo na disputa.

Assad, que é presidente estadual do partido, afirmou que está recorrendo da decisão. Assim, ele e Jorge Batista concorrem sub judice, como é chamado quando um candidato concorre aguardando recurso judicial.

“Estamos recorrendo. A candidatura está mantida. Não concordamos com a interferência judicial e vamos recorrer sempre. Em um regime democrático, quem escolhe os candidatos de um partido é o próprio partido, e não uma burocracia”, justificou.

O Juiz Ariovaldo Nantes Corrêa deferiu a candidatura de Jorge Batista, que concorre como prefeito, mas observou problemas na documentação de Tiago Assad.

“Em razão do indeferimento do RRC de um dos integrantes (Vice-Prefeito), indefiro o RRC da chapa majoritária ao cargo de Prefeito do Partido da Causa Operária – PCO (ou coligação/federação que este integre), por ser ela una e indivisível, nos termos do artigo 91 do Código Eleitoral”, decidiu.

O MPE solicitou o indeferimento alegando que Tiago não apresentou certidão de quitação eleitoral, visto que não pagou multa que deve à Justiça Eleitoral.

Em 2020, ele tentou disputar a Prefeitura da Capital, mas teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS). Na ocasião, o TRE justificou que o partido teve o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, uma vez que a agremiação partidária municipal, apesar de não estar suspensa, não possuia CNPJ, não tendo então personalidade jurídica. Além disso, considerou que o candidato perdeu o prazo para registro individual de candidatura.

Fonte: Investiga MS