X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

Rede social bloqueada em agosto afirma ter nomeado representante legal, bloqueado contas investigadas e pago multa de R$ 18,3 milhões.

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26), solicitando a liberação do seu uso no Brasil. O pedido ocorreu após a empresa cumprir todas as exigências impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da rede social em agosto por descumprimento de ordens judiciais.

De acordo com os representantes da X, a plataforma nomeou Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no país, bloqueou contas investigadas por crimes e realizou o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões. A empresa também apresentou certidões da Receita Federal e do Banco Central, comprovando sua regularidade cadastral.

Entre as contas bloqueadas estão a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do comentarista político Paulo Figueiredo e de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. A decisão sobre a liberação da plataforma será analisada por Moraes, sem um prazo definido para o anúncio, que pode incluir novas solicitações de documentos.

Simultaneamente, a Polícia Federal investiga usuários que utilizaram redes virtuais privadas (VPNs) para acessar o X durante o bloqueio, com foco naqueles que compartilharam discursos de ódio ou desinformação, especialmente em contextos eleitorais.

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