A juíza Maria Isabel do Prado, responsável pela 5ª Vara Federal de São Paulo, proferiu a decisão após youtuber ter xingado ministro e utilizado termos ofensivos, como ‘gordola’ durante podcast realizado em 2023
A Justiça Federal decidiu condenar o youtuber Bruno Aiub, popularmente conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Além da pena de detenção, a sentença inclui a obrigação de pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil. A juíza Maria Isabel do Prado, responsável pela 5ª Vara Federal de São Paulo, proferiu a decisão após Monark ter utilizado termos ofensivos, como “gordola” e “filho da puta”, durante um podcast realizado em junho de 2023. Embora a juíza tenha rejeitado a acusação de difamação, ela considerou que as declarações configuravam injúria, uma vez que foram dirigidas de forma a ofender a dignidade do ministro. Em sua análise, a juíza enfatizou que as palavras escolhidas por Monark eram insultos que desrespeitavam gravemente os atributos morais de Flávio Dino, ferindo sua dignidade.
Ela também ressaltou que o direito à crítica não pode ser utilizado como justificativa para ofensas e declarações irresponsáveis. Monark não apresentou defesa no processo e foi representado pela Defensoria Pública, que solicitou o arquivamento da ação penal. Apesar da condenação, o youtuber tem a possibilidade de recorrer da decisão em liberdade.
Publicado por Luisa Cardoso
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
