Nunes Marques extingue processos do Novo e da OAB contra bloqueio do X

Ministro do STF seguiu entendimento da PGR e da AGU de que, com o fim da suspensão da rede social, havia mais necessidade de julgamento

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques extinguiu as ações que questionavam o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil. Essas ações foram movidas pelo Partido Novo e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que buscavam contestar medidas relacionadas ao acesso à rede social. O Novo, em particular, havia se oposto à aplicação de uma multa de R$ 50 mil para usuários que utilizassem a ferramenta VPN, permitindo o acesso à plataforma durante o período de bloqueio. Por outro lado, a OAB questionava a retomada do funcionamento da plataforma X.

Antes da decisão de Nunes Marques, tanto a Procuradoria Geral da República quanto a Advocacia Geral da União já haviam se pronunciado sobre o caso. Ambas as instituições indicaram que, com a perda do objeto das ações, não havia mais necessidade de julgamento. O ministro do Supremo seguiu esse entendimento, considerando as ações como “prejudicadas”, uma vez que a rede social já havia retomado suas operações no país. O desbloqueio da plataforma X foi previamente determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, após a rede social cumprir todos os requisitos impostos pela Corte. Essa medida permitiu que a plataforma voltasse a operar normalmente no Brasil, encerrando o impasse que havia gerado as ações judiciais.

*Com informações de Aline Becketty

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News

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