Proposta inclui um aumento significativo nas penas, que passarão de quatro para seis anos, além de exigir que os infratores cumpram suas sentenças em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que visa endurecer as punições para crimes ambientais. Em suas declarações, Lula enfatizou que o Brasil não tolerará mais ações que coloquem em risco o meio ambiente, prometendo que os responsáveis por esses atos serão severamente penalizados. A proposta inclui um aumento significativo nas penas, que passarão de quatro para seis anos, além de exigir que os infratores cumpram suas sentenças em regime fechado. Essa mudança é vista como uma medida necessária para combater a impunidade e proteger os recursos naturais do país. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ressaltou a importância dessa elevação nas penas como um meio eficaz de desencorajar a prática de crimes ambientais.
Segundo ela, a nova legislação é um passo crucial para garantir a preservação do meio ambiente e a responsabilização dos infratores. O Projeto de Lei será anexado a uma proposta já aprovada no Senado, que também busca aumentar as penas para a extração ilegal de recursos minerais. Atualmente, a legislação em vigor prevê penas de detenção que variam de dois a quatro anos para aqueles que provocam incêndios intencionais em áreas florestais.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
