Proposta visa mudança na Constituição e já reúne mais de 1,3 milhão de assinaturas em apoio popular
O projeto de lei que propõe o fim da jornada de trabalho de seis dias com um de descanso conta com a assinatura de três dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul: Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Vander Loubet (PT). Eles foram os únicos parlamentares do Estado a manifestar apoio formal até o momento.
O deputado Geraldo Resende (PSDB) declarou que ainda não tomou uma posição definitiva sobre o projeto, pois está em missão oficial. Ele pretende discutir o tema com seu partido e com o governador Eduardo Riedel (PSDB) antes de decidir.
A proposta é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/SP) e integra a iniciativa “Vida além do trabalho”, que considera a escala de seis dias de trabalho e um de descanso como abusiva e prejudicial à saúde dos trabalhadores. O projeto visa modificar a Constituição para permitir uma jornada mais flexível, reduzindo a carga semanal e garantindo mais folgas.
Com mais de 1,3 milhão de assinaturas, o abaixo-assinado pelo fim da jornada atual ganhou grande apoio popular. Para tramitar na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa do apoio de 171 parlamentares, e para ser aprovada, necessita de 308 votos em dois turnos. No Senado, são exigidas 27 assinaturas para que a proposta avance.
