Deputados propõem PECs distintas sobre jornada de trabalho e salário para trabalhadores no Brasil

Projetos de Erika Hilton e Marcos Pollon dividem opiniões na Câmara sobre redução de jornada e isenção de impostos para beneficiar trabalhadores

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o deputado Marcos Pollon (PL-MS) propuseram PECs com visões opostas sobre a jornada de trabalho e benefícios para os trabalhadores. Erika tenta destravar a tramitação de uma PEC de 2019, que propõe uma jornada de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho. Já Pollon busca assinaturas para a “PEC dos Trabalhadores” ou “PEC do Salário em Dobro”, que visa destinar diretamente aos empregados o valor arrecadado pelo Estado em impostos sobre contratações pela CLT, sem deduções.

A PEC de Erika busca aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores ao reduzir a jornada de seis para quatro dias, seguindo exemplos internacionais que, segundo ela, indicam aumento na produtividade e no bem-estar dos trabalhadores. A parlamentar destaca estudos, incluindo um experimento do Reino Unido, que apontaram aumento de 35% na receita das empresas e queda na rotatividade dos empregados em 57% após a redução da jornada. No Brasil, empresas em um programa piloto já adotaram a semana reduzida e relataram tendência positiva, embora reconheçam que os resultados financeiros são influenciados por múltiplos fatores.

A proposta de Erika, no entanto, enfrenta resistência de representantes de setores econômicos, como FCDL-MS e Abrasel, que argumentam que a medida poderia elevar custos de produção, reduzir a eficiência e aumentar preços e inflação. Paulo Solmucci, da Abrasel, descreveu a proposta como “estapafúrdia”, prevendo um aumento de até 15% nos preços de produtos e serviços.

Por outro lado, Pollon defende uma abordagem que considera mais viável economicamente. A “PEC dos Trabalhadores” prevê o repasse dos valores dos encargos trabalhistas diretamente aos trabalhadores, sem diminuição da carga horária. O deputado argumenta que a medida fortaleceria a condição social dos empregados e valorizaria o rendimento. Para Pollon, essa proposta valoriza o trabalhador sem prejudicar a economia ou sobrecarregar as empresas.

A discussão também divide parlamentares. Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT) apoiam a redução de jornada, enquanto Luiz Ovando (PP) e outros apontam riscos econômicos e possíveis impactos negativos para o emprego. A PEC ainda aguarda coleta de assinaturas e tramitação nas comissões, onde será debatida com a sociedade e os setores afetados.