STF conclui julgamento e firma ampla maioria pela manutenção da prisão de Robinho

Robinho está preso desde o mês de março na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. E lá seguirá cumprindo pena de nove anos de detenção. O Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento de dois habeas corpus impetrados pela defesa do ex-jogador de Santos, Milan e Real Madrid e firmou ampla maioria pela manutenção do cenário atual.

Dos onze ministros que compõem a corte, apenas dois votaram pela soltura de Robinho – Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já o relator do caso, Luiz Fux, além de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Nunes Marques foram contra a liberdade.

Robinho foi condenado por estupro coletivo pela Justiça italiana. Como a lei brasileira não permite extradição de seus cidadãos, o Superior Tribunal deJustiça considerou que os ritos processuais seguidos pela corte do país europeu eram compatíveis com os da Justiça brasileira. Assim, homologou a sentenção autorizou o cumprimento da pena dentro do Brasil.

A defesa de Robinho questionou a legalidade desta decisão, afirmando ainda que o pedido de prisão imediata de Robinho decretado pelo STJ há oito meses retirou a competência da Justiça Federal na análise dos fatos. O caso era analisado pelo STF desde setembro, quando houve uma solicitação de vistas (mais tempo para análise dos fatos) por parte do ministro Gilmar Mendes. Assim, a finalização do julgamento se deu apenas agora.

Fonte: 90min

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