Alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc

O governo federal divulgou um novo relatório que analisa as receitas e despesas do Orçamento de 2024. Nesse documento, o bloqueio de recursos foi ajustado, passando de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. Essa alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que se refere ao incentivo à cultura, conforme estabelecido pela Lei Aldir Blanc. Além disso, a previsão de resultado primário para o governo central também apresentou uma leve melhora. O déficit projetado foi revisado de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões, resultando em uma melhoria de R$ 989,8 milhões.

Essa mudança é atribuída ao aumento na expectativa de arrecadação proveniente do programa “Desenrola Agências Reguladoras”. O programa deve gerar uma expectativa de ingresso de R$ 2,7 bilhões em 2024, contribuindo para a recuperação das contas públicas. Essa previsão é vista pelo Palácio do Planalto como um sinal positivo em meio a um cenário econômico desafiador, onde o governo busca equilibrar suas finanças e garantir investimentos essenciais.

Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News