No último diário do ano, prefeitura demite comissionados e publica emendas
O último diário oficial do ano traz a exoneração de todos os comissionados da Prefeitura de Campo Grande, além das emendas impositivas de todos os vereadores.
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A prefeita Adriane Lopes (PP) será empossada na quarta-feira e ainda não anunciou o secretariado. Com o fim do mandato, ela publicou hoje a exoneração de todos os comissionados, que precisarão ser nomeados no próximo ano.
O primeiro decreto exonera os agentes políticos que desempenham a função pública como Titular das Secretarias Municipais, da Procuradoria-Geral do Município, da Controladoria- Geral do Município, das Subsecretarias, das Subprefeituras e das Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal.
No segundo, exonera os ocupantes de cargos em comissão de Secretário-Adjunto, de ocupantes Direção e Chefia e de Assessoramento, símbolos DCA e DTI.
O decreto não inclui Diretor Escolar, Diretor-Adjunto, Secretário de Escola e servidores nomeados para exercer funções específicas nas unidades da Rede Municipal Socioassistencial, e as servidoras gestantes, em decorrência da estabilidade provisória contida no art. 7º, XVIII, c/c art. c/c art. 39, § 3º, da Constituição Federal e art. 10, inciso II, alinea “b”, do ADCT.
No terceiro, revoga designações dos servidores ocupantes de função de Direção Chefia, Função de Confiança e Função de Atividades de Assistência e Assessoramento Superior.
Também foram publicadas as emendas impositivas apresentadas por todos os vereadores confira a lista no link abaixo:
Fonte: Investiga MS
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