Constituição equatoriana estipula que presidentes que buscam reeleição devem solicitar essa licença, mas a situação de Noboa, que está completando o mandato de um antecessor, levanta questionamentos sobre a aplicação dessa norma

A vice-presidente do Equador, Verónica Abad, comunicou que assumirá a presidência do país a partir de 5 de janeiro de 2025, durante o período eleitoral. Essa decisão ocorre mesmo sem a licença do atual presidente, Daniel Noboa. A Constituição equatoriana estipula que presidentes que buscam reeleição devem solicitar essa licença, mas a situação de Noboa, que está completando o mandato de um antecessor, levanta questionamentos sobre a aplicação dessa norma. O constitucionalista André Benavides destacou que a ausência do pedido de licença por parte de Noboa pode acarretar implicações legais. A relação entre Noboa e Abad se deteriorou desde a campanha eleitoral de 2023, marcada por acusações mútuas de deslealdade e misoginia. Abad não forneceu detalhes sobre como pretende assumir a presidência, mas afirmou que não é necessário um ato formal de posse para isso.

O anúncio de Abad foi feito antes de uma reunião da Assembleia Nacional, que irá discutir a licença para candidatos à reeleição. O ministro do Governo, José de la Gasca, declarou que não é obrigatório que o presidente solicite licença, o que pode complicar ainda mais a situação política. Noboa, por sua vez, nomeou Sariha Moya como vice-presidente interina, alegando a “ausência temporária” de Abad, que mencionou que utilizaria seu direito a férias. A situação política no Equador se torna cada vez mais tensa, com a proximidade das eleições e a incerteza sobre a legalidade das ações de Noboa. A falta de um consenso claro sobre a necessidade de licença pode gerar conflitos e disputas legais, afetando a estabilidade do governo.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News