STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racial movida contra um homem negro

Colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de ‘escravista cabeça branca europeia’

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas. O colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça branca europeia”. O relator do caso, ministro Og Fernandes, enfatizou que a legislação sobre injúria racial foi criada para proteger grupos que são historicamente discriminados e minorizados. Ele argumentou que a população branca não pode ser considerada uma minoria, o que fundamenta a decisão do tribunal.

Fernandes também observou que, embora possam ocorrer ofensas de negros contra brancos, essas ofensas não se configuram como injúria racial se forem baseadas apenas na cor da pele. O caso em questão surgiu após uma troca de mensagens, onde o réu havia trabalhado sem receber para um estrangeiro. O ministro ainda destacou que a interpretação das leis deve levar em conta a proteção de grupos minorítários, conforme as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan News

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