Ação é resultado da Operação 18 Minutos, que revelou a manipulação de processos judiciais para garantir vantagens financeiras; relatório conclusivo foi encaminhado ao STJ
No dia 6 de fevereiro, a Polícia Federal apresentou indiciamentos contra três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, acusando-os de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Essa ação é resultado da Operação 18 Minutos, que revelou a manipulação de processos judiciais para garantir vantagens financeiras, incluindo fraudes que desviaram recursos do Banco do Nordeste. O relatório conclusivo da investigação foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem a competência para julgar os desembargadores.
Os magistrados indicados são Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga, além dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas, que também estão sob investigação. Em resposta às acusações, o Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que atendeu às orientações do STJ para afastar os magistrados mencionados e reiterou seu compromisso com a transparência e a ética na administração pública. A instituição se posicionou de forma a garantir que as investigações sejam conduzidas de maneira justa. A Polícia Federal já havia realizado uma operação em novembro de 2024, que investigou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na ocasião, foram cumpridos 23 mandados de busca e um mandado de prisão, envolvendo advogados, lobistas, empresários e magistrados. A PF também está apurando possíveis vazamentos de informações sigilosas. Além do Maranhão, outras investigações em tribunais de diferentes estados têm revelado irregularidades. Em Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores foram afastados na Operação Ultima Ratio, que incluiu buscas em seus domicílios. Em Mato Grosso, a análise do celular de um advogado assassinado levantou suspeitas sobre a venda de decisões judiciais, resultando no afastamento de dois desembargadores.
Em São Paulo, um desembargador foi afastado durante a Operação Churrascada, que também investigou a comercialização de decisões judiciais. No Tocantins, o filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça foi preso sob a suspeita de estar envolvido na venda de decisões. Por fim, na Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga novas irregularidades, com duas desembargadoras se tornando rés em processos judiciais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
Fonte: Jovem Pan News
