Principal objetivo é oferecer mais estabilidade e previsibilidade ao setor público de energia; decisão também concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a autonomia de realizar compensações financeiras sempre que houver um positivo
O presidente Lula tomou uma decisão significativa ao assinar um decreto que suspende o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, conforme anunciado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5). Este aumento estava programado para entrar em vigor em março, mas foi evitado graças à nova medida governamental. O decreto também concede à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a capacidade de realizar compensações financeiras sempre que houver um saldo positivo nas contas de Itaipu, com uma previsão de 1,5 bilhão de reais para 2025. Deste montante, 333 milhões serão destinados pela agência para impedir aumentos tarifários.
A origem do saldo positivo nas contas de Itaipu está ligada à geração de energia durante a seca que assolou o Brasil em 2024, quando o país enfrentou uma severa escassez hídrica. Antes da implementação deste decreto, o governo era obrigado a assinar um documento anualmente para evitar o reajuste. Com a nova medida, a ANEEL ganha autonomia para cancelar aumentos tarifários, desde que haja um saldo positivo em Itaipu, proporcionando uma maior flexibilidade na gestão das tarifas.
O principal objetivo do decreto é oferecer mais estabilidade e previsibilidade ao setor público de energia. Com a publicação no Diário Oficial, o reajuste de 6% que estava previsto para março foi oficialmente cancelado. Esta ação visa garantir que a ANEEL possa gerenciar os reajustes de maneira mais eficiente, assegurando que os consumidores não sejam afetados por aumentos desnecessários nas tarifas de energia.
*Com informações de Marília Ribeiro
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
