Projeto de lei proíbe o plantio e a produção de mudas da espatódea, considerada prejudicial à fauna e à produção de mel no estado
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) está analisando o Projeto de Lei 145/2025, apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), que propõe a proibição, em todo o estado, da produção de mudas e do plantio da Spathodea campanulata. Essa árvore exótica, de origem africana, é mais conhecida como espatódea, bisnagueira ou chama-da-floresta.
Apesar de sua beleza e uso comum em áreas urbanas, a planta vem sendo alvo de críticas devido à sua toxicidade para polinizadores como abelhas e beija-flores. Estudos mostram que a flor contém substâncias letais e uma mucilagem que prende os insetos em seu interior, provocando a morte dos polinizadores e, por consequência, prejudicando a manutenção de ecossistemas e a produção agrícola.
O deputado argumenta que a permanência da árvore no estado afeta diretamente produtores de mel, própolis, pólen e cera, em especial os pequenos apicultores e criadores de abelhas nativas sem ferrão — prática conhecida como meliponicultura. Mato Grosso do Sul abriga mais de 30 espécies dessas abelhas, como a jataí, a mandaçaia e a uruçu-amarela, todas sensíveis à toxidade da espatódea.
Se aprovado, o projeto vai obrigar a remoção dos exemplares já existentes da árvore, com descarte adequado das mudas. Espatódeas localizadas em espaços públicos deverão ser substituídas por espécies nativas. A proposta ainda determina que a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) conduza campanhas de conscientização junto aos municípios para alertar sobre os riscos ambientais da planta.
O texto também prevê penalidades. Quem desrespeitar a norma poderá ser multado em 10 UFERMS (Unidade Fiscal Estadual de Referência de MS) por planta ou muda produzida — o equivalente a R$ 519,40 em março de 2025 — valor que dobra em caso de reincidência.
Além do risco ecológico, o projeto destaca que a árvore possui raízes superficiais e estrutura frágil, aumentando o risco de quedas em áreas urbanas. A infestação da espécie pode durar até 80 anos, dificultando a regeneração da vegetação nativa.
A proposta acompanha um movimento nacional contra espécies invasoras. A Spathodea campanulata já é considerada uma das 100 piores espécies invasoras do mundo, e legislações semelhantes já foram adotadas em Santa Catarina e Curitiba. Propostas parecidas também tramitam nas Assembleias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
O PL 145/2025 foi protocolado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso aprovado, ainda passará por outras comissões antes de ir ao plenário. Depois da sanção, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e garantir sua execução.
