ANTT mantém multa de R$ 2,1 milhões à Rumo por “canibalização” da ferrovia em MS

A concessionária Rumo Malha Oeste foi penalizada por retirar trilhos do ramal de Ladário para usar em outro trecho de Corumbá. A ANTT classificou a prática como “dilapidação de patrimônio público”, que acelera a deterioração da ferrovia.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) manteve a multa de R$ 2,111 milhões à concessionária Rumo Malha Oeste. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (2). A penalidade se deve à retirada de cerca de quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário. A Rumo usou o material em outro trecho operacional em Corumbá.

A ANTT informou que a penalidade foi aplicada por dilapidação de patrimônio público, já que a empresa tem a obrigação de manter a ferrovia. O caso começou após uma denúncia de furto. Técnicos da ANTT inspecionaram a região e constataram que a própria Rumo retirou os trilhos. A agência classificou a prática como “canibalização”.

“A postura da concessionária de minimizar a aplicação dos recursos para a manutenção da via férrea… utilizando o artifício de canibalização dos ativos existentes no ramal de Ladário, (…) tem contribuído sobremaneira para o aumento das invasões na faixa de domínio”, afirmou a agência.

Justificativa e futuro

No processo, a Rumo alegou que a ação foi um remanejamento e não abandono. A ANTT, no entanto, rejeitou a justificativa e manteve a multa. A agência destacou que a obrigação de zelar pelos bens da concessão permanece mesmo em trechos não operacionais.

O TCU (Tribunal de Contas da União) descartou a renegociação do contrato e determinou uma nova licitação para toda a Malha Oeste. O governo pretende integrar a ferrovia ao projeto do Ferroanel. O objetivo é desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo e liberar espaço para trens de passageiros.

Em nota, a Rumo declarou que seu departamento jurídico “avaliará a questão para a adoção das medidas legais adequadas”. A Malha Oeste tem cerca de 1.973 km e liga Mairinque (SP) a Corumbá. O contrato de concessão vence no próximo ano.

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