Advocacia da Câmara defende que a decisão do Supremo Tribunal Federal só deve ter efeito após a conclusão de todos os recursos e a divulgação do acórdão
A Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que postergue a aplicação de uma decisão relacionada às sobras eleitorais, que pode resultar na perda de mandato de sete deputados. O pedido foi fundamentado no temor de que essa situação cause uma “convulsão na representação parlamentar”. A Advocacia da Câmara defende que a decisão do STF só deve ter efeito após a conclusão de todos os recursos e a divulgação do acórdão.
A nova interpretação do STF, que altera a forma de contabilização dos votos das eleições de 2022, impacta de maneira significativa a bancada do Amapá, levando à substituição de metade dos representantes. Os deputados que estão em risco de perder seus mandatos incluem Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Sylvia Waiãpi (PL), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
As cadeiras que poderão ser ocupadas por novos parlamentares são de candidatos como Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP). Essa mudança pode alterar significativamente a composição da Câmara.
Na última quinta-feira (13), o STF implementou um novo entendimento sobre as sobras eleitorais, promovendo uma maior concorrência entre os partidos. Embora a decisão tenha efeito imediato, sua efetivação depende da atuação da Justiça Eleitoral e da Câmara dos Deputados.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos
Fonte: Jovem Pan News
