Expectativa é que o debate sobre a isenção do Imposto de Renda e a tributação de dividendos se estenda ao longo de 2025, com possíveis mudanças sendo discutidas no Congresso
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a ampliação da isenção do Imposto de Renda. De acordo com Haddad, a proposta, que já foi entregue ao Congresso Nacional, visa isentar do imposto aqueles que recebem até R$ 5.000 mensais. Essa iniciativa, se aprovada, poderá representar uma economia considerável para os beneficiados, equivalente a quase um 14º salário ao longo de um ano. A proposta é uma promessa de campanha do presidente Lula, e Haddad fez questão de ressaltar que muitos duvidaram de sua viabilidade.
Além da isenção do Imposto de Renda, o governo apresentou outra medida que visa aumentar a arrecadação: a aplicação de uma alíquota de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior, destinada apenas a pessoas domiciliadas fora do Brasil. A expectativa é que essa medida gere uma arrecadação adicional de R$ 8,9 bilhões em 2026. Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, explicou que o objetivo é criar isonomia tributária, garantindo que as regras sejam iguais para residentes e não residentes. Ele também destacou que investidores estrangeiros na bolsa brasileira e dividendos de fundos de investimentos continuarão isentos.
O projeto, que foi elaborado no Palácio do Planalto, agora segue para análise do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Hugo Mota, já sinalizou que o texto poderá sofrer alterações durante a tramitação. A expectativa é que o debate sobre a isenção do Imposto de Renda e a tributação de dividendos se estenda ao longo de 2025, com possíveis mudanças sendo discutidas no Congresso.
Fonte: Jovem Pan News
