Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum estabelece alíquotas entre 0% e 35% para produtos importados de fora do bloco, permitindo exceções para cada país
Em meio às turbulências no comércio internacional, os chanceleres dos países do Mercosul decidiram nesta sexta-feira (11), em reunião realizada em Buenos Aires, ampliar temporariamente o número de produtos nacionais isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. A medida ocorre em resposta à instabilidade provocada pelas recentes ações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que alterou as regras do comércio global ao impor altas tarifas de importação. Após aumentos generalizados, o governo americano anunciou na quarta-feira (9) uma redução temporária das tarifas para 10% por 90 dias, excetuando os produtos chineses, que passaram a ser taxados em 125%.
Diante desse cenário “mutável e desafiador”, os ministros das Relações Exteriores do Mercosul acordaram em ampliar, de forma temporária, a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) em até 50 códigos tarifários por país, conforme comunicado oficial. A Letec estabelece alíquotas entre 0% e 35% para produtos importados de fora do bloco, permitindo exceções para cada país. Após a última atualização, em 2021, Argentina e Brasil contam com 100 códigos isentos, enquanto Paraguai e Uruguai têm, respectivamente, 649 e 225. Com a decisão, cada país poderá adicionar 50 novos itens à sua lista de exceções.
Especialistas consideram a medida estratégica. Para Ignacio Bartesaghi, diretor do Instituto de Negócios Internacionais da Universidade Católica do Uruguai, a flexibilização permite que os países membros tenham autonomia para negociar individualmente com os Estados Unidos, sem depender de consenso entre todos os integrantes — algo considerado difícil no momento, principalmente diante das tensões entre Brasil e Argentina.
O presidente argentino, Javier Milei, tem criticado abertamente o bloco. No mês passado, afirmou que o Mercosul serviu apenas para “enriquecer os industriais brasileiros” e voltou a sinalizar a possibilidade de abandonar a união aduaneira, que passou a incluir a Bolívia em 2023.
Durante a reunião, os chanceleres também concordaram em retomar os debates sobre a modernização do Mercosul. Os negociadores técnicos devem se reunir nos dias 23 e 24 de abril, enquanto o próximo encontro entre ministros está marcado para 2 de maio. A presidência temporária do bloco segue com a Argentina até julho, quando será transferida ao Brasil durante a próxima cúpula de chefes de Estado.
*Com informações da AFP
Publicado por Felipe Cerqueira
Fonte: Jovem Pan News
