Senado deve votar projeto de reciprocidade após ameaças de tarifas de Trump

Projeto tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado, passa diretamente para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado

O Senado está prestes a votar um projeto de reciprocidade tarifária e ambiental, que pode ser decidido nesta terça-feira (1). Esta iniciativa surge como uma resposta às ameaças de tarifas do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos, tem como objetivo permitir que o Brasil adote medidas contra ações prejudiciais de outros países que impactem negativamente sua economia.

Caso seja aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. A proposta concede ao Brasil a capacidade de responder a sanções comerciais unilaterais, violações de acordos comerciais e imposições de requisitos ambientais mais rigorosos do que os padrões internos.

Originalmente, o projeto foi proposto pelo deputado Zequinha Marinho (PL-PA), com foco na reciprocidade ambiental. No entanto, ele foi expandido para incluir respostas mais abrangentes. A senadora Teresa Cristina (PP-MS), assinou um substitutivo que amplia as possibilidades de resposta do Brasil, permitindo que o país aja de forma independente da Organização Mundial do Comércio.

A senadora destacou que, até então, o Brasil não possuía uma legislação de reciprocidade para responder a medidas como a sobretaxa de 25% sobre o aço e alumínio imposta pelos Estados Unidos. O projeto visa preencher essa lacuna, permitindo que o Brasil adote medidas como a suspensão de acordos de propriedade intelectual e o aumento de tarifas.

Fonte: Jovem Pan News

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