Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoor de Rodolfo Nogueira contra o PT

A decisão liminar da juíza de Dourados aponta que o uso de outdoors é vedado pela legislação eleitoral e configura propaganda negativa e promoção pessoal.

A juíza eleitoral Ana Carolina Farah Borges da Silva determinou, na tarde desta segunda-feira (19/01/2026), a retirada imediata de um outdoor do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) em Dourados. O painel publicitário continha ataques diretos ao PT (Partido dos Trabalhadores).

Conteúdo da Propaganda

O outdoor estava instalado na Rua Major Capilé, um ponto de grande circulação na cidade:

• Imagens: O parlamentar aparecia ao centro, ladeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo senador Flávio Bolsonaro, todos vestindo camisas da Seleção Brasileira.

• Mensagem: A peça exibia a frase: “Para o povo voltar a sorrir, precisamos varrer o PT do Brasil”.

• Identificação: O painel também estampava o logotipo e as redes sociais do deputado.

Fundamentos da Decisão

A magistrada baseou a liminar na proibição estrita de certos instrumentos de divulgação política:

1. Vedação Legal: O uso de outdoors é terminantemente proibido pela legislação eleitoral, independentemente de haver pedido de voto ou do período em que é veiculado.

2. Propaganda Negativa: A juíza considerou que a mensagem configura propaganda político-partidária de cunho negativo e promoção pessoal.

3. Impacto Visual: Pela localização e dimensão, a peça causava um impacto visual irregular que precisava ser cessado com urgência.

Prazos e Próximos Passos

O deputado federal Rodolfo Nogueira tem um prazo de 48 horas (até esta quarta-feira, 21/01) para remover a estrutura.

• Comprovação: O parlamentar deve enviar fotos do local vazio para comprovar o cumprimento da ordem.

• Instância Superior: Embora a liminar tenha sido concedida na primeira instância devido à urgência, o processo foi encaminhado para julgamento definitivo pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

O deputado ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.

🧉 Papo de Capivara

O som do rap indígena em Dourados

Longe da capital, Dourados virou um polo de cultura independente e revelou o Brô MCs, o primeiro grupo de rap indígena do país que usa a batida pesada para defender a demarcação de terras.

📍 Fonte: Cultura Urbana e endas Urbanas de MS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia