Acordo Mercosul-UE: Lula Envia Texto ao Congresso Nacional
O presidente Lula enviou o acordo Mercosul-União Europeia ao Congresso Nacional. A oficialização ocorreu nesta segunda-feira (2), com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado. A expectativa é de votação nas próximas semanas, tanto na Câmara quanto no Senado.
O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, com 720 milhões de habitantes. Representantes assinaram o acordo em 17 de janeiro, em Assunção.
O tratado elimina tarifas alfandegárias sobre a maioria dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.
A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Cada país do Mercosul e o Parlamento Europeu precisam internalizar o acordo.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode atrasar a análise europeia em até dois anos. O governo brasileiro espera que a aprovação no Congresso pressione o Parlamento Europeu.
Hugo Motta, presidente da Câmara, declarou que o Parlasul deve aprovar o acordo em breve. A Câmara apreciará o acordo após o carnaval.
Motta afirmou que o Brasil se beneficiará muito com o acordo. A declaração ocorreu após o recebimento da Mensagem Presidencial.
Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo. Fonte: Jovem Pan News
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