O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) aprovou o acordo Mercosul-União Europeia. Ele é o relator na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A Representação Brasileira votará o documento na próxima terça-feira (10). O Plenário da Câmara votará em regime de urgência após o Carnaval.
Chinaglia explicou que o Congresso aprova ou rejeita acordos internacionais. Ele afirmou que o conteúdo não pode ser alterado.
O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, com 720 milhões de pessoas. Ele foi assinado em Assunção, no Paraguai, em 17 de janeiro.
O tratado comercial elimina tarifas sobre a maioria dos bens e serviços. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em 15 anos.
A União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em 12 anos. Os congressos nacionais precisam internalizar o acordo.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) pode atrasar a análise em até dois anos. O governo brasileiro espera pressionar o Parlamento Europeu com a aprovação no Brasil.
