Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto polêmico. A iniciativa reduz a idade de responsabilidade penal de 16 para 14 anos. O presidente Javier Milei impulsionou a medida. O projeto segue agora para discussão no Senado.

Foram 149 votos a favor e 100 contra a mudança. A lei busca modificar o sistema penal juvenil do país. Esse sistema data de 1980.

Defensores da proposta argumentam sobre a necessidade de punição. Eles citam crimes cometidos por adolescentes. A senadora Patricia Bullrich liderou uma campanha midiática.

A oposição criticou a urgência na tramitação do projeto. Especialistas e defensores dos direitos da criança se manifestaram contra. Eles questionam a infraestrutura carcerária e o orçamento.

A discussão ocorre em meio à comoção social por crimes de adolescentes. Um caso recente envolveu a morte de um jovem de 15 anos. O crime ocorreu na província de Santa Fé.

Pais de vítimas pediram a aprovação da nova lei. Eles realizaram um protesto em frente ao Congresso.

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