Suprema Corte dos EUA limita poder de Trump sobre tarifas

A Suprema Corte dos EUA restringiu os poderes de Donald Trump. A Corte decidiu que ele excedeu sua autoridade ao impor tarifas. A decisão foi tomada na sexta-feira (20). A medida bloqueia uma ferramenta chave da agenda econômica de Trump.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, votou 6 a 3. A Corte afirmou que a IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas. Trump usou tarifas como pressão e negociação. Ele impôs novas tarifas a quase todos os parceiros comerciais dos EUA.

As tarifas incluíam taxas “recíprocas” sobre práticas comerciais desleais. Elas também visavam México, Canadá e China. O alvo eram tráfico de drogas e imigração. A Corte observou que o Congresso deveria ter especificado tal poder.

A decisão não afeta tarifas setoriais sobre aço e alumínio. Investigações sobre novas tarifas setoriais continuam. O julgamento não determina a devolução dos valores pagos. Os EUA podem ter que reembolsar bilhões aos importadores.

Uma organização de pequenos produtores já pediu o reembolso. A decisão confirma que as tarifas de Trump eram ilegais. Um tribunal inferior já havia decidido contra as tarifas, mas a decisão estava suspensa.

*Com informações da AFP e Estadão Conteúdo. Fonte: Jovem Pan News

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