STJ convoca desembargador para vaga de ministro afastado por assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou Luís Carlos Gambogi. Ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Gambogi ocupará a vaga de Marco Buzzi, ministro afastado. Buzzi foi acusado de assédio e importunação sexual. A informação foi divulgada pelo tribunal. O afastamento de Buzzi é cautelar, temporário e excepcional.
A convocação foi publicada no Diário Oficial da União. Gambogi integrará os colegiados de direito privado. Ele atuará na Segunda Seção e na Quarta Turma do STJ. Além disso, assumirá a relatoria dos processos de Buzzi. Ele também gerenciará o gabinete.
O afastamento de Buzzi não é definitivo. A decisão final depende da sindicância. O julgamento das denúncias será em 10 de março. Se Buzzi for afastado permanentemente, haverá substituição definitiva.
Uma jovem de 18 anos denunciou Buzzi por importunação sexual. O caso ocorreu durante o recesso. Buzzi teria tentado agarrá-la em sua casa de praia. A jovem registrou boletim de ocorrência com os pais.
Após a repercussão, Buzzi apresentou atestado médico. Ele alegou mal-estar e foi internado. Menos de uma semana depois, outra mulher denunciou Buzzi por assédio. Buzzi nega as acusações. Ele pediu afastamento por 90 dias, alegando problemas cardíacos. O STJ o afastou temporariamente por unanimidade.
O caso está no STF, sob sigilo. Nunes Marques é o relator. Além disso, o CNJ também apura o caso.
Luís Carlos Balbino Gambogi formou-se em Direito pela PUC-MG em 1979. Ele é mestre e doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Gambogi é professor de Filosofia do Direito na Universidade Fumec. Ele também leciona no mestrado em Direito.
O TJ-MG cooperou com a convocação de Gambogi. O tribunal acredita que ele contribuirá com conhecimento e experiência.
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