A 1ª Câmara Cível do TJMS negou recurso. Mário Kruger, ex-prefeito de Rio Verde, terá que pagar multa. O valor é de aproximadamente R$ 230 mil por nepotismo.
Ele nomeou sua namorada, Iria Maciak, para um cargo na prefeitura. A decisão foi unânime.
O relator, Sérgio Fernandes, analisou as provas. A relação entre os dois ia além de namoro. Eles se comportavam como “consortes” em eventos oficiais.
O desembargador avaliou a nomeação. Ela ocorreu por causa do relacionamento, mesmo com a qualificação de Iria Maciak. Houve proximidade e confiança excessivas.
A proximidade criou subordinação direta. Isso violou o princípio da impessoalidade.
O relator manteve a condenação. O juiz Rafael Gustavo Mateucci Cassia já havia aplicado a multa. O valor é dez vezes o salário, cerca de R$ 230 mil.
Os desembargadores Marcelo Câmara Rasslan e Denize de Barros Dodero acompanharam o voto.
O salário de Iria era R$ 4,5 mil. Mário recebia R$ 18,2 mil. A multa é a soma dos dois salários multiplicada por dez.
Iria alegou fragilidade na ação. Ela afirmou que as fotos e mensagens provavam apenas o namoro. Isso não caracterizaria nepotismo.
Mário alegou que a situação não era nepotismo. Ele citou o STF. Ele não era cônjuge, companheiro ou parente de Iria.
Mário disse que namoro não é casamento. Por isso, não haveria nepotismo. O juiz não aceitou os argumentos e manteve a multa.
Fonte: Investiga MS
