STF suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a quebra de sigilos de Roberta Luchsinger. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (4). Roberta é investigada pela CPMI do INSS e amiga de Lulinha.

Dino concordou com a defesa de Roberta. Ele concluiu que houve violação do devido processo na CPMI. A votação ocorreu em 26 de fevereiro. Foram aprovados 87 requerimentos de forma conjunta.

O ministro determinou sigilo dos dados no Senado. Isso valerá até o STF julgar o mérito da ação. Dino ressaltou a necessidade de fundamentação individualizada. Medidas que violam dados sigilosos precisam disso.

Na semana passada, a CPMI teve briga após a votação. Governistas questionaram a condução do senador Carlos Viana. Davi Alcolumbre negou o pedido dos governistas nesta terça. Ele manteve a quebra de sigilos.

Fonte: Jovem Pan News

🧉 Papo de Capivara

A riqueza oculta dos aquíferos subterrâneos

Grande parte da estabilidade hídrica que abastece as cidades e o turismo ecológico em MS depende de um sistema subterrâneo robusto conectado a grandes reservas aquíferas da América do Sul.

📍 Fonte: Tourist Regions - Fundação de Turismo de MS 🌟 Uma curiosidade do MS por dia