Joel Borges Corrêa foi condenado a 13 anos por invasão das sedes dos Três Poderes. A Argentina concedeu asilo político a ele. A Comissão Nacional para Refugiados (Conare) tomou a decisão. A informação foi publicada nesta terça-feira (10).

O advogado Luciano Cunha se manifestou. Ele disse que a Conare reconheceu Joel como refugiado. O órgão argentino analisa pedidos de proteção internacional.

Segundo o portal Infobae, a decisão se baseia em perseguição política. Joel Corrêa alega sofrer perseguição no Brasil. A defesa usou a mesma justificativa em comunicado.

A concessão do asilo ocorreu na quinta-feira (4). A Justiça argentina havia determinado a extradição de Joel. Outros quatro brasileiros também seriam extraditados. Eles são considerados foragidos no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a extradição. Os cinco cumpriam prisão domiciliar aguardando a extradição. Joel foi detido em blitz na Argentina em 2024. Ele seguia para a Cordilheira dos Andes.

O advogado Luciano Cunha ressaltou a perseguição política. A Conare considerou o risco de violação de direitos. A Argentina oferece proteção internacional, segundo a defesa.

A condição de refugiado garante proteção humanitária. O princípio do non-refoulement impede a extradição. Joel não pode ser enviado a um país com risco de perseguição.

Com o asilo, Joel ficará livre na Argentina. Ele não precisará cumprir obrigações legais. A defesa afirma que a tornozeleira eletrônica será retirada. O processo continua no Brasil.

*Com informações de Estadão Conteúdo. Fonte: Jovem Pan News.