O presidente Lula anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel. A medida busca conter o aumento dos preços dos combustíveis. A decisão foi tomada em meio aos conflitos no Oriente Médio. O governo federal publicou a medida em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida provisória prevê auxílio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. O objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas. O PIS/Cofins somados representavam um custo de R$ 0,32.
Também haverá imposto sobre a exportação de petróleo (12%) e diesel (50%). O intuito é aumentar o refino interno e garantir o abastecimento. O governo quer repassar a renda da alta do combustível à população.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá mais instrumentos de fiscalização. O objetivo é evitar abusos de preços aos consumidores. Multas por descumprimento podem chegar a R$ 500 milhões.
O governo espera que os postos informem claramente as reduções aos consumidores. As ações visam responder aos conflitos no Oriente Médio. Teme-se tensões no Estreito de Ormuz, rota crucial do petróleo.
Lula participou do anúncio com ministros da Fazenda, Casa Civil e Minas e Energia. Segundo o ministro da Fazenda, refinarias operam com capacidade ociosa.
Lula classificou a redução de impostos como um “sacrifício enorme”. Ele busca evitar o aumento de preços para o consumidor. “Estamos fazendo um sacrifício enorme”, disse o presidente.
Lula pediu que governadores reduzam o ICMS sobre combustíveis. Ele quer evitar que a alta chegue ao bolso do motorista e caminhoneiro. O presidente culpou as “guerras” pela situação.
Ele afirmou que o preço do petróleo está fora de controle. Lula declarou que os mais pobres sofrem as maiores consequências das guerras.
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