Anuncie no Meu MS News! 🧉

Divulgue sua empresa para todo o Mato Grosso do Sul. Contatos: [email protected]

Anuncie no Meu MS News! 🧉

Divulgue sua empresa para todo o Mato Grosso do Sul. Contatos: [email protected]

Politica Nacional

Lula Sanciona Lei Antifacção sem Vetar Pontos Polêmicos

Presidente sanciona lei, mas veta pontos que poderiam gerar insegurança jurídica e perda de receita para a União.
Por Camila Duarte - Meu MS News
Publicado em 24/03/2026 - 19:59 | Meu MS News
Lula Sanciona Lei Antifacção sem Vetar Pontos Polêmicos
Foto: Divulgação

O presidente Lula sancionou a lei de combate às facções criminosas. Ele optou por não vetar pontos polêmicos da legislação. Presos provisórios não poderão votar. Familiares de criminosos não receberão auxílio-reclusão.

Lula vetou apenas dois pontos do projeto. O primeiro permitiria enquadrar pessoas sem ligação comprovada com facções. O governo alegou risco de inconstitucionalidade e insegurança jurídica. O segundo destinava recursos apreendidos para estados, reduzindo receita da União.

Temas como voto de presos e auxílio-reclusão geraram debates. Lula mencionou brevemente os dispositivos durante a sanção. Sobre o auxílio-reclusão, Lula defendeu a medida. Ele acredita que a família deve sentir as consequências dos crimes.

O governo optou por não se aprofundar em certos temas. A estratégia é que a Justiça analise os pontos posteriormente. Lula alternou entre discursos punitivistas e garantistas. Ele enfatizou a necessidade de provas em delações premiadas.

*Fonte: Broadcast Político*

Mascote Capy
🧉 Papo de Capivara

A riqueza oculta dos aquíferos subterrâneos

Grande parte da estabilidade hídrica que abastece as cidades e o turismo ecológico em MS depende de um sistema subterrâneo robusto conectado a grandes reservas aquíferas da América do Sul.

Anuncie no Meu MS News! 🧉

Divulgue sua empresa para todo o Mato Grosso do Sul. Contatos: [email protected]