A Justiça Federal revogou a decisão que paralisava o processo da Aneel contra a Enel. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, celebrou a decisão nesta quarta-feira (25). Ele afirmou que a medida “restabelece o interesse público”.

A juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martis Alves rejeitou o pedido da Enel. Ela havia paralisado a análise do caso. Nunes declarou que não aceitará serviços ruins para a população.

A Enel iniciou o processo judicial para barrar a investigação da Aneel. A empresa alegava que a agência desrespeitou seu direito de defesa. A juíza concluiu que o processo na Aneel ocorreu sem irregularidades.

Ela explicou que o voto do diretor-geral foi uma convicção individual. Não foi uma decisão final que prejudicou a empresa. A Enel participou ativamente do processo, segundo a juíza.

A empresa entregou documentos no prazo e teve novas oportunidades. A Enel realizou diversas reuniões com as equipes da agência.

A Enel afirmou que respeita o Poder Judiciário. A empresa não concorda com a decisão e seguirá trabalhando em todas as instâncias. A Justiça considerou legal a inclusão do desempenho da Enel nas tempestades de 2025.

O processo da Aneel investiga a capacidade da empresa de responder a eventos climáticos severos. A juíza afirmou que o evento de 2025 é um parâmetro de verificação das medidas corretivas.

Para a juíza, avaliar o plano de recuperação exige observar a reação da empresa em eventos climáticos.