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Politica Nacional

Senado Aprova Lei que Equipara Misoginia a Racismo: Entenda o Impacto em MS

Projeto de Lei de senadora do Maranhão, relatado por Soraya Thronicke (MS), agora segue para a Câmara dos Deputados.
Por Roberto Vieira - Meu MS News
Publicado em 25/03/2026 - 15:56 | Meu MS News
Senado Aprova Lei que Equipara Misoginia a Racismo: Entenda o Impacto em MS
Foto: Divulgação

O Senado aprovou um projeto de lei importante. Ele equipara a misoginia ao crime de racismo. A decisão considera ódio a mulheres um crime grave. Anteriormente, atos misóginos eram injúria ou difamação. As penas variavam de dois meses a um ano.

Com a nova lei, a reclusão pode ser de dois a cinco anos. Além disso, haverá aplicação de multa. A senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) é a autora do projeto. Soraya Thronicke (Podemos-MS) foi a relatora.

A votação teve 67 votos a favor. Apenas 68 senadores estavam presentes. Parlamentares de direita criticaram a proposta nas redes sociais. Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou o projeto de “aberração”. Ele prometeu trabalhar para derrubar a decisão.

Mario Frias (PL-SP) classificou o projeto como “mordaça ideológica”. Para ele, críticas a mulheres seriam criminalizadas. Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que o projeto visa corroer laços familiares.

Apesar das críticas, muitos senadores de oposição votaram a favor. Damares Alves (Republicanos-DF) votou a favor, mas fez ressalvas. Sergio Moro (União-PR) criticou o texto, mesmo votando a favor.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, será sancionado pelo presidente Lula (PT).

Fonte: Jovem Pan News

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