CPMI do INSS Rejeita Relatório Final sobre Fraudes

A CPMI do INSS rejeitou o relatório final sobre fraudes. A votação ocorreu na madrugada deste sábado (28). O relatório investigava descontos indevidos em benefícios.

Alfredo Gaspar, relator, propôs o indiciamento de 216 pessoas. Fábio Luiz Lula da Silva, o “Lulinha”, estava entre os indiciados. Foram 19 votos contra e 12 a favor.

Carlos Viana, presidente da comissão, não discutiu o texto alternativo. A CPMI terminou sem relatório final apresentado.

O relatório ligava o filho de Lula a operadores do esquema. Viagens e transações financeiras suspeitas foram citadas. Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, também foi mencionado.

O documento sugeriu mudanças na lei. Criminalização da abordagem abusiva a idosos foi proposta. Início automático de processo criminal para vítimas acima de 60 anos também. Fortalecimento das investigações das CPIs foi outra sugestão.

Paulo Pimenta apresentou o relatório da base governista na sexta-feira (27). O documento pedia o indiciamento de Jair Bolsonaro. Ele seria o “chefe do esquema” de descontos.

Segundo o deputado, Bolsonaro cometeu três crimes. Furto qualificado contra idoso, organização criminosa e improbidade administrativa foram citados. “Essa organização criminosa tinha um comando centralizado”, afirmou Pimenta.

Os descontos indevidos têm ligação com o caso Banco Master. Parte do dinheiro foi para campanhas de Onyx Lorenzoni, Tarcísio de Freitas e Bolsonaro, disse Pimenta.

O relatório propôs o indiciamento de 201 pessoas. Entre elas, 130 agentes públicos e privados. A Polícia Federal deve investigar 62 pessoas físicas e nove jurídicas. Flávio Bolsonaro está nas listas.

Pimenta negou motivação eleitoral no relatório. As conclusões são baseadas em provas, segundo ele. Os crimes foram demonstrados de forma categórica, afirmou.

Descontos associativos existem desde o governo FHC. Cobranças sem autorização começaram em 2017, na gestão Temer.

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