MPMS investiga fraude em contrato de Camapuã

O Ministério Público de MS (MPMS) abriu inquérito civil. O objetivo é apurar irregularidades em Camapuã. A prefeitura é administrada por Manoel Nery (PP). O contrato sob suspeita envolve possível fraude e dano ao erário.

A investigação partiu de denúncia. Nilcilei Cavalheiro Pereira e Luiz Gonzaga assinaram a representação. Eles apontam crimes na reforma do Centro Poliesportivo Maria Inácia Bonfim. O contrato é o de número 131/2024.

A denúncia alega uso indevido de recursos. A prefeitura estaria usando máquinas e servidores próprios. A empresa Trevo Engenharia Ltda. é a responsável pela obra. O município pagaria integralmente à empresa, mesmo sem a execução total.

A promotoria apura improbidade administrativa. As ações podem configurar enriquecimento ilícito e lesão ao erário. A Lei de Licitações e Contratos também pode ter sido infringida. O promotor Lindomar Tiago vê indícios de irregularidades.

O inquérito busca a verdade dos fatos. A promotoria quer provas da execução do contrato. O objetivo é verificar superfaturamento e identificar responsáveis. Medidas judiciais e extrajudiciais podem ser tomadas.

O promotor solicitou vistoria técnica urgente. Ele quer medição física da obra. A vistoria confrontará o cronograma com os pagamentos. A qualidade dos materiais também será verificada.

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