O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação de Hildebrando Pascoal. A decisão unânime ocorreu nesta quinta-feira (9). Pascoal foi condenado a 14 anos de prisão e multa. Os crimes ocorreram nas eleições de 1998 no Acre.
A defesa pediu revisão da condenação. O plenário do TSE rejeitou o recurso. A ministra Estela Aranha foi a relatora. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça acompanharam o voto.
Pascoal foi condenado por corrupção eleitoral. Ele também foi condenado por transporte ilegal de eleitores. A acusação de associação criminosa também pesou. O TRE-AC já havia condenado Pascoal.
A defesa alegou impedimento de juízes. Eles também questionaram a supervisão do inquérito. A defesa ainda alegou dupla punição. O TSE rejeitou todas as teses.
Conhecido como “deputado da motosserra”, Pascoal foi cassado em 1999. Ele é acusado de liderar um esquadrão da morte. Pascoal cumpre pena em regime domiciliar.
A conduta de Pascoal influenciou a Emenda Constitucional 35. A emenda permite ao STF investigar crimes de parlamentares.
*Estadão Conteúdo. Fonte: Jovem Pan News
