O PT-MS, liderado por Vander Loubet, acionou a Justiça contra Rodolfo Nogueira (PL). A acusação é de propaganda eleitoral irregular. Nogueira é pré-candidato à reeleição.
O partido alega uso indevido das redes sociais. Segundo o PT, Nogueira antecipa a campanha de 2026. Ele estaria infringindo o artigo 36 da Lei nº 9.504/97.
As publicações de Nogueira, segundo o PT, extrapolam a liberdade de expressão. Elas configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa. O partido cita termos como ‘máfia’ e ‘praga’ usados contra o governo e o PT.
O PT também alega uso da imagem de um pré-candidato à Presidência. Isso evidenciaria uma estratégia de captação indireta de votos. O partido também critica manifestações em eventos públicos.
O partido pede multa por propaganda antecipada. Solicita ainda a remoção imediata das publicações. Requer também que Nogueira se abstenha de novas divulgações.
O PT obteve vitórias recentes contra Nogueira. A Justiça determinou a retirada de outdoors em Dourados e Itaporã. Os materiais promoviam Nogueira e Jair Bolsonaro.
A Justiça Eleitoral considerou os outdoors como propaganda em meio proibido. A legislação veda o uso de outdoors para fins eleitorais.
Fonte: Investiga MS
