Nova Lei Garante Direitos do Paciente em MS: Recusa, Informação e Protagonismo

Uma nova lei federal garante mais direitos aos pacientes em MS. A Lei nº 15.378 entrou em vigor em abril de 2026. Ela assegura recusa a tratamentos, acesso à informação e protagonismo no cuidado. A legislação fortalece a segurança do paciente no estado.

A lei coloca o paciente no centro das decisões. Nenhum procedimento será feito sem total compreensão. O paciente deve entender o que será feito e os riscos envolvidos. Isso garante mais autonomia e acesso à informação.

Em MS, o Negesp (Núcleo Estadual de Segurança do Paciente) atua. Ele fortalece a segurança do paciente nos municípios. Eduarda Tebet, coordenadora do Negesp, destaca o avanço.

A nova lei reforça o direito à informação. Pacientes receberão explicações claras sobre diagnósticos e tratamentos. Eles entenderão riscos, benefícios e alternativas. Essa medida previne erros e melhora a assistência.

Pacientes agora podem recusar tratamentos. A recusa terapêutica é um direito assegurado. A decisão do paciente será respeitada e reconhecida. O consentimento se torna uma decisão compartilhada.

Acompanhantes ganham mais direitos. Eles participam ativamente do cuidado. A lei garante o direito de fazer perguntas. Eles também podem verificar os procedimentos de segurança.

MS busca construir uma cultura de segurança. Isso inclui protocolos, comunicação e participação do paciente. O objetivo é reduzir riscos e evitar falhas.

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