Uma nova lei federal garante mais direitos aos pacientes em MS. A Lei nº 15.378 entrou em vigor em abril de 2026. Ela assegura recusa a tratamentos, acesso à informação e protagonismo no cuidado. A legislação fortalece a segurança do paciente no estado.
A lei coloca o paciente no centro das decisões. Nenhum procedimento será feito sem total compreensão. O paciente deve entender o que será feito e os riscos envolvidos. Isso garante mais autonomia e acesso à informação.
Em MS, o Negesp (Núcleo Estadual de Segurança do Paciente) atua. Ele fortalece a segurança do paciente nos municípios. Eduarda Tebet, coordenadora do Negesp, destaca o avanço.
A nova lei reforça o direito à informação. Pacientes receberão explicações claras sobre diagnósticos e tratamentos. Eles entenderão riscos, benefícios e alternativas. Essa medida previne erros e melhora a assistência.
Pacientes agora podem recusar tratamentos. A recusa terapêutica é um direito assegurado. A decisão do paciente será respeitada e reconhecida. O consentimento se torna uma decisão compartilhada.
Acompanhantes ganham mais direitos. Eles participam ativamente do cuidado. A lei garante o direito de fazer perguntas. Eles também podem verificar os procedimentos de segurança.
MS busca construir uma cultura de segurança. Isso inclui protocolos, comunicação e participação do paciente. O objetivo é reduzir riscos e evitar falhas.
