A Sejusp-MS promove políticas públicas para comunidades indígenas. O foco é cidadania, segurança e confiança mútua. Mato Grosso do Sul possui a terceira maior população indígena do Brasil.
O estado inova com formação em Justiça e Policiamento Restaurativo. A iniciativa adapta experiências do Canadá e dos EUA. O Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) financia a capacitação.
Agentes de segurança estaduais participam da formação. A primeira edição capacitou 35 profissionais em Campo Grande. O modelo prioriza diálogo, escuta e reparação de danos.
O objetivo é construir soluções conjuntas e promover a paz. O curso será expandido para mais cinco regiões do estado. As cidades contempladas são: Dourados, Naviraí, Ponta Porã, Aquidauana e Corumbá.
O programa MS em Ação – Segurança e Cidadania atua nas comunidades. Em junho, o programa estará em Nioaque. Em agosto, em Ponta Porã. Em setembro, em Iguatemi.
A iniciativa leva serviços essenciais às áreas mais remotas. O programa promove inclusão social e acesso a direitos básicos. Diversas instituições da Sejusp participam do mutirão.
O programa já atendeu aldeias em sete municípios. Foram realizados 41.921 atendimentos e emitidos 8.521 documentos. O Instituto de Identificação expediu 2.510 Carteiras de Identidade Nacional.
Mais de 40 serviços gratuitos são ofertados em parceria. Há atendimentos médicos, odontológicos e apoio jurídico. Também são oferecidas orientações de trânsito e regularização documental.
A Sejusp amplia a atuação dos Conselhos Comunitários de Segurança Indígena (CCSInds). Os conselhos fortalecem a participação das comunidades. Eles ajudam a construir soluções de segurança.
Os conselhos analisam demandas, planejam ações e acompanham resultados. Eles atuam em conjunto com a Polícia Militar, Civil e Bombeiros. Atualmente, MS possui 18 conselhos implantados.
A iniciativa fortalece a prevenção e a mediação de conflitos. Ela promove a cultura de paz nas comunidades indígenas. O governo doou 16 veículos para auxiliar os trabalhos.
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