PSB aciona vereador Chicão Viana por infidelidade partidária em Corumbá
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação por infidelidade partidária contra o vereador Chicão Viana, de Corumbá, após sua filiação ao Republicanos. O partido solicitou o afastamento do vereador e a convocação do suplente. No entanto, o juiz Carlos Alberto Almeida Filho negou a tutela antecipada e determinou que os envolvidos se manifestem.
A ação do PSB argumenta que a troca de sigla ocorreu durante uma janela partidária destinada exclusivamente a deputados estaduais e federais. Vereadores, segundo o partido, não teriam permissão para realizar tal mudança nesse período.
Em sua defesa, o vereador Chicão Viana alega ter tentado contato com o diretório estadual do PSB sem obter retorno. Diante da falta de comunicação, buscou o diretório nacional, que lhe concedeu uma "carta de anuência" para deixar a sigla.
A defesa do vereador detalha a justificativa em nota: "O cenário enfrentado decorreu de um quadro evidente de desorganização interna no âmbito estadual do partido, com abandono da presidência e ausência de direcionamento institucional, o que gerou instabilidade e comprometeu o funcionamento regular da estrutura partidária, inviabilizando qualquer interlocução efetiva. Importante destacar que todos os passos foram tomados com transparência, boa-fé e respeito à estrutura partidária. A decisão do Diretório Nacional, inclusive, confirma esse contexto, ao reconhecer formalmente a desfiliação e promover a reestruturação do órgão estadual".
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