O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10). O terminal, localizado no Porto de Santos (SP), destina-se à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. A decisão ocorre após sucessivos adiamentos do processo e questionamentos sobre restrições a participantes na disputa.
Debate sobre o Formato de Competição
O Ministério justifica a interrupção pela necessidade de “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão. Este debate ainda está em curso junto à Casa Civil. Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, formalizou o pedido à Antaq.
“Nesse sentido, em observância aos princípios da cautela administrativa, da boa governança, da transparência e da segurança do processo decisório, mostra-se recomendável solicitar a essa Antaq o sobrestamento do processo encaminhado por esta Secretaria”, afirmou Ávila em ofício.
A suspensão paralisa a tramitação na Antaq. Ela tende a postergar o calendário do certame. A retomada dependerá de nova manifestação do poder concedente. Esta manifestação incluirá diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas.
Impacto no Cronograma e Importância Estratégica
O cronograma inicial previa o leilão do Tecon10 para janeiro de 2026. No entanto, o prazo foi estendido em meio aos questionamentos. O terminal é considerado estratégico. Ele ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina. A relevância de investimentos em infraestrutura portuária e logística é comparável a outras grandes obras que visam impulsionar o desenvolvimento regional e nacional, como as obras em Bonito ou a MS-355 no Mato Grosso do Sul.
