O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30), durante evento no Palácio do Planalto, que o governo irá aumentar a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. O mandatário também sinalizou um aumento na mistura de biodiesel no diesel, passando dos atuais 15% para 16%.
Aumento da Mistura de Etanol
“Ainda esta semana vamos anunciar sair de 30 para 32 e sair de 15 para 16 no biocombustível”, declarou Lula. A proposta de elevar a mistura de etanol para 32% já estava em pauta e seria apreciada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em sua próxima reunião, marcada para 7 de maio. O aumento visa impulsionar o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Biodiesel e a Cotação do Petróleo
Em relação ao biodiesel, o aumento da mistura de 15% para 16% gerou discussões anteriores sobre a necessidade de testes técnicos, conforme apontado por autoridades. O Brasil é um grande produtor de óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel, o que deve beneficiar o agronegócio. A confirmação do aumento ocorre em um cenário de pressão altista nos preços dos combustíveis fósseis, impulsionada pela guerra no Irã e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, rota crucial para o transporte de petróleo e gás natural liquefeito.
André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), integrante da AliançaBiodiesel, destacou a importância da medida: “O presidente Lula acerta na fala, pois o B16 ajuda a proteger o transportador brasileiro da crise internacional criada pela guerra no Golfo“. Com a alta do diesel fóssil, o biodiesel se torna mais competitivo, especialmente em um momento de colheita recorde de soja no Brasil. A Associação dos Produtores de Biodiesel (Aprobio), também parte da aliança, afirmou que o setor produtivo está preparado para suprir a demanda adicional.
Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, ressaltou a expectativa do setor: “O setor fica em grande expectativa com essa declaração (do presidente) porque ela acontece num momento de extrema importância para que o país reduza sua dependência de importação de diesel”. O Brasil atualmente importa cerca de 25% de seu consumo de diesel.
Contrapontos e Exigências Técnicas
Por outro lado, entidades que representam os setores de transporte, distribuição de combustíveis, postos e importadores de diesel e gasolina defenderam, no início do mês, a realização de testes técnicos rigorosos antes de qualquer decisão sobre o aumento da mistura de biodiesel. Essas entidades enfatizaram que o cumprimento integral da Lei do Combustível do Futuro exige a comprovação da viabilidade técnica e que crises conjunturais não devem justificar a simplificação de procedimentos ou o afrouxamento de requisitos de qualidade.
A controvérsia sobre a necessidade de testes técnicos para o biodiesel contrasta com a decisão de avançar com o aumento da mistura de etanol, para o qual o Ministério de Minas e Energia já indicava apreciação em reunião do CNPE. O Presidente Lula não detalhou datas ou a questão dos testes para o biodiesel, ponto que havia sido previamente levantado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Apesar das divergências, o anúncio representa um passo importante para a política de biocombustíveis do Brasil, alinhando-se a metas de sustentabilidade e à busca por maior segurança energética. A situação geopolítica global, com tensões no Irã e o bloqueio do Estreito de Ormuz, também reitera a importância estratégica da diversificação da matriz energética e do fortalecimento da produção nacional de biocombustíveis.
