O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) é alvo da Operação Castratio, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de fraude em licitações que somam cerca de R$ 193 milhões em contratos públicos. A investigação apura irregularidades em 19 contratos firmados entre 2021 e 2023, durante a gestão de Queiroz como titular da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPPA) do Rio de Janeiro.
Suspeita de Organização Criminosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensões contra integrantes de uma suposta organização criminosa infiltrada no governo estadual. Segundo a decisão, a Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal – RJPET celebrou 19 contratos com a empresa CONSUVET, totalizando um valor provisionado de R$ 193.687.125,00. Até janeiro de 2025, R$ 35,5 milhões já haviam sido pagos.
Crescimento Patrimonial e Direcionamento de Contratos
O inquérito policial destaca um expressivo aumento patrimonial de Marcelo Queiroz. O deputado registrou um crescimento de 665% em seus bens entre as eleições de 2022 e 2024, declarando R$ 7,6 milhões em imóveis, investimentos e veículos. A PF aponta que o esquema visava direcionar contratos públicos para a ConsuVet, beneficiando-a em detrimento de propostas mais vantajosas. A empresa é suspeita de apresentar documentos irregulares e vencer licitações em locais sem estrutura operacional.
Aditivos Contratuais e Envolvimento de Ex-Servidor
As investigações também apontam para aditivos contratuais considerados injustificados, como um aumento de mais de 461% na quantidade de castrações em menos de um ano, sem justificativa técnica. Antônio Emílio Santos, ex-integrante do setor administrativo da SEAPPA, que autorizava licitações favoráveis à ConsuVet, passou a integrar o quadro societário da empresa meses após deixar o cargo público. Além das suspeitas de fraude e peculato, a PF apura crimes de lavagem de dinheiro, com indícios de saques em dinheiro vivo e movimentações fracionadas.
A investigação também aponta a falta de comprovação efetiva dos serviços contratados, levantando dúvidas sobre a execução real dos contratos. Marcelo Queiroz é investigado por suposto conhecimento das irregularidades, agilidade atípica na assinatura de aditivos e benefício político pela visibilidade dos programas ligados à causa animal. A notícia sobre o deputado federal Marcelo Queiroz é relevante no contexto de Operação Castratio.
