O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta terça-feira (12/05/2026), o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões provenientes de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados aos estados.
O programa visa desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional, conforme comunicado da Presidência. A estrutura do “Brasil Contra o Crime Organizado” se baseia em quatro eixos estratégicos:
- Asfixia financeira das organizações criminosas.
- Fortalecimento da segurança no sistema prisional.
- Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios.
- Combate ao tráfico de armas.
Em coletiva de imprensa realizada na semana passada, o presidente Lula enfatizou a necessidade de “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Ele também declarou a disposição do Brasil em colaborar com outros países nesse sentido, após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7 de maio.
“Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar, no poder Judiciário”, afirmou Lula, destacando a complexidade e alcance das organizações criminosas.
A formalização do programa ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias. O acesso aos recursos do BNDES pelos estados dependerá de adesão ao programa.
Este pacote de segurança surge em um momento de debates sobre a legislação penal, como a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, e em meio a discussões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos de repercussão.
