STF Cobra Planos Contra Incêndios para El Niño 2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem à Corte seus planos de combate a uma provável intensificação dos incêndios florestais. A medida surge diante da expectativa de que o fenômeno climático El Niño agrave a situação no segundo semestre de 2026.

Dino tomou a decisão após a confirmação de que o El Niño deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O fenômeno ocorre periodicamente, resultado do aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico, e geralmente impacta o clima em diversos países.

Previsão de Alta Intensidade e Risco de Fogo

A decisão do ministro, proferida nesta segunda-feira, referenciou uma nota técnica conjunta. Publicada este mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a nota confirma uma provável intensidade alta para o fenômeno já no segundo semestre de 2026.

O documento alerta: “Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais.”

Estudos indicam um precedente preocupante. Em 2015, um El Niño de alta intensidade resultou em um aumento de cerca de 36% na incidência de fogo na Amazônia Legal, comparado à média dos 12 anos anteriores.

Preocupações da PGR e Ação do STF

Dino também destacou uma reunião realizada em abril de 2026, onde a Procuradoria-Geral da República manifestou preocupação. Os pontos levantados incluíram a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e a insuficiência de capital humano, especialmente servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Em sua decisão, o ministro determinou que os executivos federal e estaduais “se manifestem sobre as providências de planejamento e preparação que vêm sendo adotadas para a eventualidade de as projeções se confirmarem e haver o incremento de incêndios florestais.”

O ministro é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Por meio dela, o Supremo Tribunal Federal já havia determinado que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no Brasil, sobretudo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por esse motivo, Dino mantém a supervisão sobre o cumprimento das determinações impostas ao governo e verifica se as providências tomadas são suficientes para combater o problema.