O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, reuniu-se na quarta-feira (28) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Marinho apresentou uma manifestação em defesa da autonomia da Justiça Eleitoral. Ele criticou supostas interferências do STF no processo eleitoral de 2026.
Marinho, que também coordena a pré-campanha de Flávio Bolsonaro para as eleições de 2026, esteve acompanhado do advogado Marcelo Bessa. Bessa afirmou que a iniciativa busca garantir equilíbrio nos pleitos. “Uma eleição suplementar exige um prazo minimamente razoável, sob pena de se inviabilizar qualquer pleito eleitoral minimamente justo”, declarou Bessa em nota.
Críticas à Atuação do TSE e STF
Após o encontro, o senador Marinho criticou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. Ele reiterou a tese de que houve interferência no processo eleitoral. “Nós tivemos um Tribunal Superior Eleitoral extremamente hipertrofiado”, afirmou.
O parlamentar destacou que o objetivo da manifestação é assegurar “equidade, equilíbrio e paridade de armas” entre os candidatos e partidos nas disputas eleitorais de 2026. “Nós queremos que cada candidato tenha condição de colocar suas opiniões, que os partidos possam exercer a sua atividade de buscar o voto do eleitor e colocar seu programa à disposição da sociedade para ser julgado por ela”, disse Marinho.
Marinho citou decisões recentes envolvendo os estados do Rio de Janeiro e Roraima. Ele alegou que houve quebra da linha sucessória no governo fluminense e alteração nas regras de desincompatibilização na eleição suplementar de Roraima, ambas após o início do processo eleitoral. Ao comentar o caso de Roraima, o senador criticou uma decisão do ministro Flávio Dino. Marinho afirmou que a medida pode inviabilizar candidaturas e comprometer a competitividade da disputa.
O principal problema, segundo Marinho, reside no enfraquecimento da Justiça Eleitoral especializada. Isso ocorre diante de decisões tomadas diretamente pelo STF. Ele informou a Fachin que solicitou a análise do tema pelo plenário da Corte. “O que nós queremos evitar é que isso se torne um hábito. É um precedente perigoso para a democracia e para a livre manifestação da população através da eleição”, concluiu o senador.
A discussão sobre a autonomia da Justiça Eleitoral e as supostas interferências do STF ganha relevância no cenário político atual, especialmente com a proximidade das eleições de 2026. A pré-campanha de Flávio Bolsonaro, coordenada por Marinho, busca fortalecer a posição do PL. Pesquisas recentes, como a PoderData/AYA, indicam que Lula supera Flávio Bolsonaro em potencial de voto, adicionando complexidade ao debate eleitoral.
