Uma operação conjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon de Mato Grosso do Sul apreendeu, na terça-feira, 9 de junho de 2026, mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. A ação resultou na detenção de duas pessoas, e os itens serão encaminhados à Receita Federal para as devidas providências.
As equipes iniciaram a fiscalização após receber denúncias de representantes de marcas comerciais e de consumidores. Entre os produtos apreendidos estavam carregadores, capas de celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos de marcas registradas.
A operação também recolheu 47 cartelas de adesivos, utilizados para simular a originalidade dos produtos, e embalagens que imitavam as características de itens autênticos. Em uma das lojas, fiscais encontraram 15 unidades de cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.
Combate à Falsificação e Sonegação Fiscal
O delegado Wilton Vilas Boas de Paula, titular da Decon, destacou o objetivo da iniciativa. “A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e é um risco para a população”, afirmou ele, ressaltando que a ação visa combater crimes contra as relações de consumo e a sonegação fiscal.
Peritos criminais documentaram a exposição das mercadorias para venda. Fiscais do Procon emitiram autos de infração por irregularidades como a ausência de precificação dos produtos, a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o comércio de itens com indícios de contrafação – prática de utilizar marca ou logotipo idêntico ou similar aos originais. Os responsáveis têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa no processo administrativo.
Na esfera criminal, as duas pessoas detidas permanecem sob investigação. Operações similares têm sido realizadas para coibir o comércio ilegal, como a recente apreensão de mais de 4,3 mil tênis falsificados também em Campo Grande, demonstrando o esforço contínuo das autoridades no combate a crimes contra o consumidor.
