Nioaque, MS – A comunidade rural de Nioaque se prepara para receber a segunda edição do “Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo” nos próximos dias 25 e 26 de junho. Organizado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), o evento oferecerá mais de 40 serviços gratuitos em um único local, a Escola Municipal Noé Nogueira/Polo, na Colônia da Conceição. A iniciativa visa aproximar políticas públicas essenciais dos agricultores familiares e moradores da zona rural, facilitando o acesso a atendimentos e reduzindo a necessidade de deslocamentos aos centros urbanos.
Como principal realizadora, a Agraer disponibilizará a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a elaboração de projetos para linhas de crédito rural como Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), além de orientação sobre microcrédito. A equipe técnica também oferecerá capacitações em apicultura e ovinocultura, e informações sobre programas de comercialização como PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), e o Proape (Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul). Em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência também prestará atendimentos previdenciários e sociais.
A esfera federal estará amplamente representada no mutirão. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fornecerá orientações sobre regularização fundiária e documentação rural. A Receita Federal auxiliará com atualização cadastral e regularização de CPF. Já a Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) apresentarão o Projeto Caminho do Acordo e oferecerão assistência em aposentadoria rural, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.
Dentre os órgãos do Governo do Estado, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orientará sobre a nova legislação ambiental, outorga, licenciamento e manejo de pastagens. A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) informará sobre sanidade animal e vegetal, vacinação obrigatória e declaração de rebanhos e cultivos. Ações como essas reforçam o compromisso com o desenvolvimento rural e a melhoria da qualidade de vida no campo.
